Documentação legal
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de maio de 2025 · Versão 1.0
1. Apresentação
A Varanda Educação em Organização Doméstica ("Varanda", "nós") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais dos participantes, visitantes e contatos que interagem com nossos serviços educacionais. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, por que coletamos, como utilizamos e quais direitos você possui sobre suas informações.
Nossas atividades estão sediadas em São Luís, Maranhão, Brasil, e esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços educacionais. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente durante a navegação:
- Nome completo e nome de contato
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Dados de navegação (via cookies — consulte nossa Política de Cookies)
- Informações de acesso e uso dos materiais educacionais
Não coletamos dados financeiros, documentos de identidade ou informações sensíveis para prestação dos nossos serviços educacionais padrão.
3. Como utilizamos seus dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de contato e dúvidas sobre os programas
- Realizar inscrições e comunicação relativa aos programas educacionais
- Entregar materiais didáticos e conteúdos dos programas contratados
- Enviar comunicações relacionadas aos programas (acompanhamentos, lembretes, encerramento)
- Melhorar continuamente nossos programas e materiais com base em retornos dos participantes
- Cumprir obrigações legais quando aplicável
A base legal para o tratamento é o consentimento fornecido pelo titular (art. 7º, I, LGPD) e a execução do contrato educacional (art. 7º, V, LGPD).
4. Retenção dos dados
Mantemos seus dados pelo período necessário para prestar os serviços contratados. Após o encerramento do programa e ausência de comunicação, os dados são mantidos por até 5 anos para fins de registro e obrigações legais. Dados de contatos que não se tornaram participantes são mantidos por até 12 meses.
5. Compartilhamento de dados
A Varanda não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações em situações limitadas:
- Com fornecedores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail) sob acordo de confidencialidade
- Quando exigido por lei ou determinação judicial
- Para proteger direitos legais da Varanda quando necessário
6. Proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Isso inclui controle de acesso interno, uso de comunicações criptografadas e revisões periódicas dos procedimentos de segurança.
7. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
9. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para sites externos. A Varanda não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
10. Menores de idade
Os serviços da Varanda são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tenhamos recebido dados de menor por engano, entre em contato para que possamos eliminá-los.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos ou por aviso no site. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.
12. Contato para questões de privacidade
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida dos Holandeses 234, São Luís — MA, 65071-380